Boletim
16/05/2024
EXAME TOXICOLÓGICO DE VOLTA AO ESOCIAL! AGOSTO DE 2024 COMEÇA!!!
Com a recente atualização do eSocial, a inclusão do evento S-2221 torna-se mandatória a partir de agosto de 2024, conforme estipulado pela Nota Técnica S-1.2...
23/01/2024
MULTAS DO LTCAT, PPP E ESOCIAL EM 2024 PODEM CHEGAR A R$ 321 MIL
O Governo Federal, por meio do Ministério da Previdência Social, aumentou as multas para empresas que não cumprirem as regras sobre aposentadorias especiais em 2024....
08/11/2023
Motoristas com CNH C, D e E que forem pegos sem o exame em dia serão multados em R$ 1.467,35
A edição da segunda-feira (16/10) do Diário Oficial da União trouxe a promulgação dos três vetos rejeitados pelo Congresso Nacional, em acordo com o governo,...
25/10/2023
As regras de SST para trabalho temporário e prestação de serviço
A Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é uma preocupação fundamental em todos os ambientes de trabalho, independentemente da forma de contratação dos funcionários. No entanto,...
20/10/2023
Contabilidade x Segurança do Trabalho: o casamento do século
Separadas em seus departamentos, a contabilidade e a segurança do trabalho são duas áreas aparentemente distintas. A contabilidade lida com números, finanças e tributos, enquanto a...
19/10/2023
Conheça a trajetória Expertisa Saúde | Do Rio de Janeiro para o Brasil
A Expertisa Saúde é uma empresa dedicada a aprimorar a saúde, segurança e qualidade de vida no ambiente de trabalho. Fundada por profissionais altamente qualificados...
18/10/2023
PCD: Quem se enquadra e quais as regras para a contratação?
Quando o assunto é Pessoas com Deficiência (PCD), é preciso ter muito cuidado para seguir as normas corretas, analisar quem se enquadra e realizar a contratação adequadamente. Afinal,...
31/08/2023
Devo enviar Pró-labore, Sócio Proprietário, Estagiário, entre outros para o eSocial?
As categorias 1XX, 2XX e etc, se referem ao tipo de vínculo de trabalho do funcionário com a empresa. 1XX: empregado e trabalhador temporário 2XX: trabalhador avulso 3XX: agentes públicos 4X: dirigentes sindicais 701...
22/08/2023
O meu funcionário se recusa a utilizar o EPI, o que devo fazer?
Saiba sobre o meu funcionário se recusa a utilizar o EPI, o que devo fazer? Primeiramente é importante que o empregador elabore um termo do qual conste os...
17/08/2023
O Que É O Evento S-2240 E Como Funciona?
O envio das documentações necessárias para estar em dia com as regulamentações trabalhistas e previdenciárias se tornou mais simples com a implantação do eSocial. Entre as...
12/05/2023
Anulação Do Adicional De Periculosidade Para Motociclistas
Saiba sobre Anulação Do Adicional De Periculosidade Para Motociclistas No dia 14 de fevereiro de 2023 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou nulidade da...
05/03/2023
PPP: PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE O PPP ELETRÔNICO
Com a disponibilização do PPP eletrônico, muitas dúvidas surgem em relação ao documento: como é emitido, quais são as informações contidas e como manter atualizado. Confira...
12/01/2023
Como consultar eventos de SST no portal do eSocial?
Escolha a opção “Entrar com gov.br”. Na próxima tela, realize o acesso com o Certificado Digital... Em seguida, na parte superior direita, vá em “Trocar Perfil/Módulo”...
03/01/2023
URGENTE: PPP - Será por meio eletrônico a partir de 16/01/2023
Publicado no portal do eSocial a confirmação do PPP eletrônico. O documento é composto pelas informações dos eventos de SST do eSocial e fica disponível...
20/06/2022
Novo Modelo de PPP - IN 128 INSS
A nova Instrução Normativa do INSS (IN 128) entrou em vigor, trazendo uma atualização dos procedimentos adotados pelo INSS na análise de benefícios. Assim, o seu estudo é...
11/02/2022
Mudanças no eSocial
O MOS - Manual de Orientação do eSocial S-1.0 foi atualizado! Os eventos de SST tiveram algumas alterações referentes às informações técnicas. Algumas questões sobre...
01/02/2022
Exposição Ocupacional: o que é? qual a sua importância para a empresa?
Você sabe o que é a exposição ocupacional? Há muito tempo a ciência do trabalho busca entender a relação entre o aparecimento de doenças e...
01/12/2021
Multas - eSocial 4ª Fase - SST
Atenção aos eventos S-2220 e S-2240 do eSocial. Não enviar eventos de SST dentro do prazo ou com informações erradas pode custar caro para as...
26/10/2021
Posso Solicitar o Beta HCG no ASO Demissional?
Muito se tem falado sobre a legalidade ou não da solicitação do Beta HCG no ASO Demissional por parte do empregador, afinal, eu como empregador,...
07/10/2021
PPP - Será por meio Eletrônico no eSocial!!!
Como já previsto, o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário passará a ser um documento especificamente eletrônico, com a vinda do eSocial S-1.0. O Governo divulgou...
07/10/2021
PROCURAÇÃO DIGITAL - ENVIO DOS EVENTOS DE SST NO ESOCIAL
Com a obrigatoriedade dos eventos de SST do eSocial, nossas empresas de CONTRATO e aquelas que desejarem que façamos o envios dos eventos de SST precisarão realizar o...
20/09/2021
COMO FICA O ASO NO ESOCIAL?
Com a chegada da obrigatoriedade de envio dos eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) por parte das empresas para o governo por meio...
24/05/2021
Mudanças na Emissão do CAT
O registro do CAT em breve será substituído pelo evento S-2210 do eSocial, mas enquanto não é implementado o empregador deverá entregar pelos meios disponíveis....
23/04/2021
O Médico do Trabalho pode reavaliar o atestado emitido por outro Médico?
O atestado médico é uma prova documental de doença ou acidente, que declara o afastamento de um determinado colaborador da empresa, sendo por algumas horas...
19/03/2021
Direito de Recusa no Trabalho - Fique Por Dentro
Você sabia que o empregado designado a uma tarefa no trabalho pode se recusar a fazê-la, caso não haja segurança eficiente? Confira a seguir sobre...
23/06/2020
Covid - Doença Ocupacional?
Com o rápido avanço da Pandemia do Covid-19, muitos debates se voltam para área trabalhista e um desses assuntos é se os casos de contaminação...
23/06/2020
Na demissão, você emite o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário?
OBRIGATORIEDADE Documento histórico-laboral do trabalhador, apresentado em formulário instituído pelo INSS, contendo informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, exposição a agentes nocivos à saúde, resultados...
22/04/2020
MP 936 - Suspensão total e parcial do contrato de trabalho
A Medida Provisória (MP) 936, que permite a redução de salário e jornada ou até a suspensão do contrato de trabalho e prevê a complementação da...
11/10/2019
Justa Causa, em que situações é permitido?
Trata-se indubitavelmente de tema polêmico, e com muitas controvérsias. Por ser a penalidade nas relações de emprego mais gravosa do nosso ordenamento jurídico, cabe aqui algumas...
21/02/2019
Acúmulo do Adicional de Insalubridade e Periculosidade é Possível?
TST julga possibilidade de trabalhadores acumularem adicionais Corte está a um voto de definir, em repetitivo, questão de relevância econômica para alguns setores! A definição está nas...
07/12/2017
eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018
Saiba sobre eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018 O Comitê Gestor do eSocial anunciou na quarta-feira dia 29/11, o cronograma de...
28/08/2017
Contratação de pessoas com deficiência
Saiba sobre contratação de pessoas com deficiência Se você já trabalhou em alguma empresa com mais de cem funcionários, com certeza encontrou algum colega com deficiência...
12/07/2017
TERCEIRIZAÇÃO – ALTERAÇÕES PELA LEI N° 13.429/2017
SAIBA SOBRE TERCEIRIZAÇÃO – ALTERAÇÕES PELA LEI N° 13.429/2017 1. INTRODUÇÃO No ordenamento jurídico brasileiro, até então, não existia um dispositivo legal que regulamentasse a terceirização...
05/04/2017
Trabalho Temporário e Prestação de Serviços
Saiba sobre Trabalho Temporário e Prestação de Serviços Publicada, no DOU de 31.03.2017 – Edição Extra, a Lei n ° 13.429/2017 que altera dispositivos da Lei n...
05/04/2017
Saúde da Coluna Vertebral
Coluna Vertebral A coluna vertebral é o eixo central do corpo. É exigida em quase todos os movimentos e ainda funciona como um duto de feixes...
08/02/2017
Empresa que não pune empregado por não usar EPI também é culpada em caso de acidente
Magistrados da 9ª Turma do TRT Os magistrados da 9ª Turma do TRT da 2ª Região entenderam que há culpa concorrente da empresa que não repreende...
05/10/2015
Espirometria, você sabe o que é?
Saiba sobre Espirometria Espirometria é um exame do pulmão também conhecido como Prova de Função Pulmonar ou Prova Ventilatória. A espirometria permite o registro de vários...
23/07/2015
O que o E-social afetará a sua empresa!
Vamos detalhar aqui embaixo um pouco de como funcionará o novo sistema de informação do governo federal (E-social): Participam: * Ministério do trabalho e emprego *...
14/02/2015
Ginástica laboral e seus benefícios
Saiba o que é Ginástica Laboral É o conjunto de práticas de ALONGAMENTOS, FORTALECIMENTO E RELAXAMENTO, realizados no ambiente de trabalho. Sua orientação é prerrogativa única...
12/01/2015
Você sabe o que é Ler e Dort?
LER – DORT LER – DORT é uma doença causada por esforços repetitivos que tem conseqüências desastrosas. As pessoas que estão em estágios adiantados, mal podem...
05/12/2014
CAT- Comunicação de Acidente do Trabalho
Saiba sobre comunicação de Acidente do Trabalho O SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) está composto por uma equipe de profissionais:...
21/10/2014
Saiba quais são os cuidados na utilização de gás!
Utilização de gás! O botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) é utilizado em milhares de lares no país, sendo um objeto tão comum na cozinha como...
