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O LTCAT Individual Extemporâneo por Similaridade é um documento técnico elaborado para situações em que a empresa precisa comprovar as condições ambientais de trabalho de determinado período passado, mas não possui mais a documentação técnica correspondente àquela época.

É relativamente comum que empresas, especialmente aquelas com muitos anos de atividade, não disponham de LTCATs antigos, laudos ambientais, PPRA, PGR ou outros documentos capazes de demonstrar, de forma adequada, quais eram as condições de trabalho existentes em determinado período. Essa ausência de documentação pode gerar dificuldades para a emissão ou correção do PPP, para o atendimento de exigências previdenciárias e para a comprovação das condições de exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos.

Nessas situações, pode ser necessária a elaboração de um LTCAT extemporâneo, ou seja, um levantamento técnico realizado atualmente com o objetivo de analisar e caracterizar as condições ambientais referentes a um período anterior.

Quando não existem condições de realizar a avaliação diretamente no ambiente e exatamente nas mesmas circunstâncias existentes no período histórico que precisa ser analisado, a metodologia por similaridade poderá ser utilizada, desde que existam elementos técnicos suficientes para estabelecer uma correlação entre as condições atuais ou de outro ambiente analisado e aquelas existentes no período objeto da avaliação.

A análise por similaridade deve considerar diversos aspectos técnicos, não se limitando apenas ao nome do cargo ocupado pelo trabalhador. São avaliadas, conforme a disponibilidade de informações, as atividades efetivamente desenvolvidas, o setor de trabalho, os processos produtivos, as máquinas e equipamentos utilizados, as matérias primas e produtos empregados, os procedimentos operacionais, as medidas de proteção existentes, a organização do trabalho e os agentes ambientais aos quais o trabalhador poderia estar exposto.

Também podem ser considerados documentos e informações históricas disponibilizados pela empresa, registros funcionais, descrição das atividades, informações fornecidas por responsáveis pelos setores, características do processo produtivo, documentos de períodos posteriores ou anteriores e outros elementos que contribuam para a reconstrução técnica das condições de trabalho.

O caráter individual do LTCAT é especialmente importante porque a análise deve estar relacionada ao trabalhador, à função exercida e ao período que necessita ser comprovado. Dessa forma, o documento busca apresentar uma avaliação técnica específica, evitando conclusões genéricas que não tenham relação com as atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador.

Durante a elaboração, são analisados os possíveis agentes ambientais relacionados às atividades, incluindo agentes físicos, químicos e biológicos, considerando os critérios técnicos aplicáveis a cada situação. Quando pertinente, também são avaliados os métodos de exposição, intensidade ou concentração, tempo de exposição, medidas de controle existentes e demais fatores necessários para a adequada caracterização das condições ambientais.

O LTCAT Individual Extemporâneo por Similaridade pode ser especialmente importante em situações envolvendo trabalhadores que necessitam comprovar períodos antigos de atividade, correção ou complementação de informações previdenciárias, elaboração ou retificação de PPP, análise de exposição a agentes nocivos e atendimento a solicitações ou exigências relacionadas à Previdência Social.

É fundamental destacar que a elaboração de um LTCAT extemporâneo por similaridade não consiste em simplesmente utilizar um laudo atual para afirmar que as mesmas condições existiam no passado. A similaridade precisa ser tecnicamente justificada, considerando as informações disponíveis e as características do ambiente, da atividade e do processo de trabalho.

Por isso, cada caso é analisado individualmente. Quanto maior a quantidade e a qualidade das informações históricas disponíveis, maior será a possibilidade de fundamentar tecnicamente a reconstrução das condições ambientais do período analisado.

A Expertisa Saúde realiza a elaboração do LTCAT Individual Extemporâneo por Similaridade com análise técnica das informações disponíveis, identificação das atividades e condições de trabalho, avaliação dos agentes ambientais pertinentes e fundamentação das conclusões apresentadas no documento.

O objetivo é oferecer à empresa um documento técnico devidamente estruturado e fundamentado, capaz de subsidiar a comprovação das condições ambientais de trabalho quando a documentação histórica original não estiver disponível, sempre respeitando os limites das informações e evidências técnicas existentes para cada caso.