Termos de Uso

Última atualização: 31/03/2026

Bem-vindo aos Termos de Uso da EXPERTISA SAUDE. Ao acessar e utilizar nosso site, serviços e plataformas digitais, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com algum dos termos, orientamos que não utilize nossos serviços.

1. Objeto

Os presentes Termos de Uso têm como objeto estabelecer as regras e condições para utilização do site, serviços e demais funcionalidades disponibilizadas pela EXPERTISA SAUDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.204.514/0001-83, com sede em Rua Felipe Cardoso, 337 - Santa Cruz - RJ.

2. Dos Serviços

A EXPERTISA SAUDE é uma empresa especializada em:

• Saúde ocupacional;
• Segurança do trabalho;
• Medicina do trabalho;
• Programas de prevenção e compliance;
• Assessoria e consultoria em SST.

3. Da Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso site, você declara ter lido, compreendido e aceito todos os termos aqui estabelecidos. O aceite será considerado válido e vinculante desde o primeiro acesso.

4. Da Capacidade para Contratar

Os serviços disponíveis no site são destinados a pessoas maiores de 18 anos ou menores emancipadas legalmente. Caso você não tenha capacidade civil, será necessário o consentimento de responsável legal.

5. Das Obrigações do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas quando solicitado;
• Manter suas informações de acesso confidenciais;
• Não utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados;
• Respeitar a propriedade intelectual da empresa;
• Não interferir no funcionamento do site ou dos serviços.

6. Da Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e software, pertencem à EXPERTISA SAUDE ou a terceiros licenciadores. A reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia é proibida.

7. Da Limitação de Responsabilidade

A EXPERTISA SAUDE não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de uso inadequado dos serviços;
• Interrupções ou falhas no funcionamento do site;
• Perda de dados ou informações;
• Ações de terceiros.

8. Da Modificação dos Termos

A EXPERTISA SAUDE reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site.

9. Da Rescisão

A EXPERTISA SAUDE pode encerrar ou suspender seu acesso aos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes termos.

10. Da Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Rua Felipe Cardoso, 337 - Santa Cruz - RJ para dirimir quaisquer questões oriundas destes termos.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (21) 2174-5892
• Endereço: Rua Felipe Cardoso, 337 - Santa Cruz - RJ