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A assistência técnica médica em perícias judiciais é um serviço especializado destinado a empresas que necessitam de suporte técnico em processos judiciais que envolvem questões médicas e ocupacionais. Na esfera trabalhista, a atuação é especialmente relevante em demandas relacionadas a doenças ocupacionais, acidentes de trabalho, alegações de incapacidade laboral, nexo causal ou concausal e possíveis sequelas decorrentes das atividades profissionais.

A atuação do assistente técnico contribui para que os aspectos médicos, clínicos e ocupacionais envolvidos no processo sejam examinados de forma criteriosa, considerando os documentos disponíveis, o histórico profissional do trabalhador, as condições de trabalho e os fundamentos técnicos utilizados pelo perito judicial.

Quando contratar a assistência técnica médica?

O serviço pode ser indicado em processos que envolvam:

• Alegações de doenças ocupacionais ou relacionadas ao trabalho.
• Acidentes de trabalho e possíveis sequelas.
• Discussões sobre nexo causal ou concausal entre doença e atividade profissional.
• Alegações de incapacidade total ou parcial, temporária ou permanente.
• Questionamentos sobre aptidão laboral e limitações funcionais.
• Impugnação de conclusões periciais sem fundamentação clínica ou técnica suficiente.

Como funciona a assistência técnica médica?

A atuação pode compreender as seguintes etapas, conforme as necessidades de cada processo:

• Análise dos documentos: avaliação dos registros médicos, exames, atestados, prontuários disponibilizados legalmente e documentos ocupacionais pertinentes.
• Elaboração de quesitos técnicos: formulação de perguntas destinadas a esclarecer aspectos clínicos, diagnósticos, funcionais e ocupacionais relevantes para a perícia.
• Acompanhamento da perícia médica: participação do assistente técnico no ato pericial, observados os limites legais e as condições estabelecidas para o procedimento.
• Análise do laudo pericial: exame crítico da metodologia, dos documentos considerados, do raciocínio clínico e das conclusões apresentadas pelo perito judicial.
• Manifestação técnica e esclarecimentos: elaboração de pareceres e subsídios técnicos para questionar inconsistências, solicitar esclarecimentos ou fundamentar a posição da parte representada.

Importância da assistência técnica médica para a empresa

• Contribuir para uma análise criteriosa das alegações médicas apresentadas no processo.
• Verificar a consistência técnica das conclusões periciais.
• Identificar eventuais lacunas, contradições ou ausência de fundamentação no laudo.
• Auxiliar na discussão técnica do nexo causal, da concausalidade e da capacidade laboral.
• Fornecer subsídios especializados para a estratégia jurídica da defesa.
• Favorecer uma atuação integrada entre os profissionais médicos, de saúde ocupacional e jurídicos envolvidos no processo.

Atuação técnica especializada

A assistência técnica deve ser exercida por profissional legalmente habilitado e com competência compatível com a natureza médica da perícia. A atuação observa os limites éticos e legais aplicáveis, com análise fundamentada nas evidências clínicas, nos documentos disponíveis e nos critérios técnicos pertinentes.

A Expertisa Saúde oferece suporte às empresas e aos seus departamentos jurídicos durante as perícias médicas judiciais trabalhistas, buscando assegurar uma análise técnica criteriosa, fundamentada e alinhada às particularidades de cada caso.